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Pescadores voltam a exigir indenizações e julgamento de hidrelétrica por morte de peixes no AP

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Ato aconteceu nesta terça-feira (22) em frente à Justiça Federal, na Zona Norte de Macapá. Mortandade de peixes ocorreu entre 2016 e 2017.
22-01-2019
Imprensa: 

Portal G1 AP, (Macapá) - Por Victor Vidigal

Um protesto realizado por cerca de 100 pescadores e agricultores dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes na manhã desta terça-feira (22), em frente a Justiça Federal, na Zona Norte de Macapá, reivindicou maior agilidade no processo que julga as indenizações a serem pagas aos atingidos pela construção da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.

Também foi cobrado o julgamento da ação civil pública, de autoria do Ministério Público Federal, sobre os culpados e os motivos que levaram a mortandade de peixes ocorrida entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017 na região.

Em setembro de 2018, a Justiça do Amapá determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa por conta das mortes, com base na ação civil pública.

O grupo esteve no prédio da Justiça Federal com a intenção de falar com o juiz que cuida do caso, mas foi impedido de entrar, informou um dos líderes do ato, Moroni Guimarães. Com isso, mesmo em baixo de chuva, o protesto foi feito em frente à instituição.

Segundo Guimarães, do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab) no Amapá, o dinheiro é importante para que os ribeirinhos consigam procurar uma nova renda.

"A população atingida precisa de outra maneira para sobreviver. Nós queremos essa indenização para poder ajudar as comunidades ribeirinhas da região a ter um modo de sobrevivência de outra maneira que não seja o da pesca porque peixe não tem mais. Ano a ano elas ( as empresas) estão matando peixes", disse o porta voz do movimento.

A ação civil prevê que a empresa pague multa de R$ 15 milhões e cinco sálarios-mínimos para cada pescador registrado no Seguro Defeso em 2016, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. Ainda não existe previsão para que ocorra o julgamento definitivo da ação.

Sérgio Ferreira, de 50 anos, é pescador há 15 anos no município de Ferreira Gomes e diz que tudo mudou após a chegada das hidrelétricas. Ele, que conseguia pescar 70 quilos de peixe por dia, agora pensa em como sustentar a família.

"O que essas empresas trouxeram para nós foi desgraça e sofrimento. Depois que ela foi para lá encheu tudo. Nossos peixes estão acabando e temos que pensar em outro modo de viver. E a justiça não dá razão para os pescadores e sim para empresa", relatou Ferreira.

Durante o protesto também foi realizada uma missa para simbolizar a falta de providências sobre o caso.

Em nota, a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão informou que "promoveu a justa indenização a todos os moradores ribeirinhos afetados pela construção da usina e que vem cumprindo rigorosamente todos os seus compromissos socioambientais, em especial as condicionantes da Licença de Operação emitida pelo Imap [Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá]".