Linhas de ação

Veto a benefícios para os pescadores e pescadoras artesanais deve ser votado em breve pelo Congresso
Corpo: Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal, o Congresso tem um prazo de 30 dias para decidir se mantém ou não os vetos realizados pela Presidência da República. Se a apreciação não for realizada dentro desse... leia mais
As manchas de petróleo no litoral brasileiro e o silenciamento de pescadores e pescadoras artesanais
Corpo: Estudo lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 5 de junho, aponta para o silenciamento das vozes de pescadores e pescadoras artesanais nos veículos de comunicação, durante o período de derramamento do petróleo cru no litoral brasileiro. Intitulada “Vozes Silenciadas: a cobertura do vazamento de petróleo no litoral”, a pesquisa mostra que, além do atraso de quase um mês na divulgação... leia mais
Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados
Corpo: O Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados como PL 131/2020. A proposta legislativa elaborada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), com o apoio de organizações sociais, juristas e pesquisadores, foi entregue na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, no dia mundial da pesca (21/11), acompanhado de milhares de assinaturas em apoio à proposta legislativa. Na... leia mais
Venda de pescado tem queda de 90%
Corpo: Com a pandemia da Covid-19, o isolamento social e o fechamento dos principais estabelecimentos de comercialização, os pescadores artesanais de Pernambuco viram as vendas despencarem 90%. Esta redução ocorreu principalmente em municípios como Itapissuma e Itamaracá, segundo dados do Conselho Pastoral de Pescadores. Pelos dados apresentados, mesmo um município como Itapissuma, que não possui um turismo tão pulsante,... leia mais
Iniciativa que reúne pescadores, pesquisadores e ativistas, monitora os impactos da Covid-19 nas comunidades pesqueiras
Corpo: Uma iniciativa que reúne pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e ativistas de quase todas as regiões do Brasil têm tentado monitorar e coletar dados do avanço do Coronavírus nas comunidades pesqueiras desde o mês de março. O “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” têm coletado informações enviadas pelos próprios pescadores artesanais, que repassam de maneira remota,... leia mais