Linhas de ação

Em Carta, Rede Jubileu Sul afirma que a Reforma da Previdência ameaça a economia de 88% dos municípios brasileiros
Corpo:                               Entre os dias 27 e 29 de maio, foi realizado, em Brasília, o Seminário "Desmonte da Previdência Social no Brasil: a quem interessa?". Organizado pela Rede Jubileu Sul, o encontro debateu a atual proposta de reforma da Previdência e divulgou no dia de ontem (30/05), uma carta final que afirma que se a “reforma” da Previdência for aprovada, conforme o projeto apresentado pelo governo... leia mais
MPP lança carta após a Visita Solidária às comunidades do Rio Paraopeba
Corpo:                  Em Carta lançada no dia de hoje (17/04), data Internacional da Luta Camponesa, o MPP avalia a Visita Solidária realizada às comunidades na bacia do rio Paraopeba e do rio São Francisco, que foi finalizada no dia de ontem (16/04). O documento aponta que no percurso do rio foi encontrado lama, lágrimas, mas também muita resistência popular contra a violação de direitos humanos coletivos das... leia mais
Conselho Permanente da CNBB divulga mensagem sobre Reforma da Previdência, após reunião em Brasília
Corpo:                                     Reunidos entre os dias 26 e 28 de março na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), os bispos que integram o Conselho Permanente da entidade emitiram uma mensagem na qual demonstram preocupação com a Reforma da Previdência – PEC 06/2019. No texto, os bispos reafirmam que o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz... leia mais
TID recomenda que seja contatado o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para denunciar o despejo de Canabrava
Corpo: Há um pouco mais de um ano, no dia 14 de março de 2018, foi realizada a Sétima Sessão do Tribunal Internacional de Despejos (TID), um evento que aconteceu dentro das atividades do Fórum Social Mundial de 2018, realizado em Salvador (BA). Um dos cinco casos apresentados foi o da expulsão da comunidade pesqueira de Canabrava, em Buritizeiro (MG), do seu território tradicional.  A descrição do caso e as recomendações... leia mais
Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais
Corpo: No dia 19 de fevereiro de 2019 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA publicou a Portaria n° 24, estabelecendo regras sobre a carteira de pescadoras e pescadores até a finalização do recadastramento do registro geral da atividade pesqueira no país. A Portaria nº 24 tem o mesmo conteúdo da Portaria nº 2546-SEI, publicada em 29 de dezembro de 2017, que considerou válidos os registros suspensos ou... leia mais